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terça-feira, 6 de agosto de 2013

DE SEGUNDA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR À MEMORIAL DE LUTA PELA JUSTIÇA.

'No julgamento dos membros da Ala Vermelha, fui retirado pois diziam não ter acusações contra mim. Em conluio, do comandante do DOI-CODI, com o procurador do Ministério Público Militar e o juiz-auditor, me retiraram do processo durante a audiência e o carcereiro - Roberto - por ordem direta do Ustra, trocou meu depoimento, que foi utilizado em todo o processo. Depois de investigarem todos os detalhes de minha vida pregressa, colocaram palavras suas como se fossem minhas para incriminarem os companheiros da Ala, em especial o Élio Cabral de Souza, que naquela sentença absurda foi condenado a 23 anos de prisão. Depois reduzida e... reduzida pela batalha judicial e política, que correu em paralelo, chegando a cinco anos cumpridas por ele nos presídios Tiradentes e Carandiru.'

Foi a partir daí, que o chefe dos arquivos e interrogatórios, Capitão André Leite Pereira Filho, informante do juiz-auditor Nelson Guimarães Machado, passou a usar o codinome 'Dr. Edgar'.

Trecho extraído do livro "CLANDESTINO - MEMÓRIAS POLÍTICAS DE EDGARD DE ALMEIDA MARTINS" 

 FOTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A SEGUNDA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 1249, BELA VISTA, EM SÃO PAULO. ENTREGUE NO DIA 05/08/2013 A OAB E AO NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA PELO GOVERNO FEDERAL PARA SER O MEMORIAL DE LUTA PELA JUSTIÇA.

Trecho do depoimento de Rosa Cardoso (Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade) à Comissão da Verdade da OAB-SP no dia em que foi celebrada a entrega do  prédio onde funcionou a auditoria militar de São Paulo pela União à OAB:   

Na Auditoria Militar denunciava-se a tortura e o regime vigente. Ali, a luta 
continuava, articulando-se com a travada no mundo exterior ao cárcere, e emitia a 
mensagem: sobrevivemos, estamos vivos, nos restam forças, não nos sentimos vencidos, 
prosseguiremos. 

Quanto à tortura, todos nós sabemos, ela foi uma escolha das elites militares que 
articularam e produziram o Golpe de 64 e que depois, juntamente com representantes 
das elites civis e empresariais, implantaram e administraram a ditadura imposta. Ela não 
foi acidental, excepcional, desvio imputável a militares ou policiais emocionalmente 
desequilibrados. Foi a arma privilegiada de uma guerra, a guerra revolucionária, a qual 
elites influentes de nossas Forças Armadas aderiram, desde a década de 50 para manter 
seu poder e prestígio, no âmbito das Forças Armadas.

O cenário então vigente era o de uma demorada guerra fria, que indicava o ocaso 
das guerras tradicionais. Nossas elites militares concluíram assim, que, na ausência de 
guerras convencionais, deviam preparar-se para a guerra revolucionária, tal como 
aconteceu no Vietnã e na Argélia. 

Fizeram sua formação, treinaram seus subalternos nos Estados Unidos, onde, 
ontem e hoje, utiliza-se largamente da tortura, ou seja, onde se criam em laboratórios
ensinam-se e se exportam técnicas de tortura (atualmente chamadas de métodos de 
interrogatório coercitivo). Nossas elites militares incorporaram a tortura como elemento 
fundamental do Estado de Segurança Nacional imposto.

Contudo, em 1964, estas elites já sabiam que a tortura servia menos para obter 
informação valiosa sobre o curso de ações do inimigo do que degradar, aterrorizar e 
submeter cada preso e o conjunto da população ao poder ditatorial. Nossas elites já 
sabiam que a tortura não produziria informação significativa para a definição de 
estratégias da contra-insurgência praticada por elas, Forças Armadas.

Os depoimentos obtidos sob tortura dissimulam a verdade, misturam verdade e 
mentira, não são confiáveis. A dinâmica do suplício, o frequente descontrole do 
torturador e o sofrimento da vítima destroem a objetividade da informação prestada. 
Não há mais a palavra de um sujeito consciente, autônomo, numa situação de 
alteridade e comunicação efetiva com o outro. Existe a palavra arrancada, apropriada, 
subvertida pelo torturador, na forma que este lhe quer impor, torturador que, aliás, trabalha a partir dos interesses de um órgão ou de uma agência, sempre em competição 
com outra. Exemplifico: OBAN x DOPS ; OBAN x Cenimar.

O torturado diz o que pode livrá-lo do suplício, o que pode salvar seu corpo. É a dor, 
o corpo, a sobrevivência que estão em jogo. É dizer o que deve ser dito para cessar a dor 
e garantir a vida. A vida muitas vezes reclamada pelo compromisso com os filhos, o 
companheiro, os companheiros, os pais. Ressalte-se: para aqueles que não tinham o 
compromisso de viver, de atravessar de qualquer modo a correnteza dos choques, das 
pancadas, das humilhações e chegar à outra margem, a polarização era cessar a dor ou a 
morte. Sim, para cessar a dor muitos desejaram intensamente a morte.

Portanto, as elites militares que construíram nosso Estado de Segurança Nacional 
sabiam que a tortura não era uma via confiável para obterem informações, mas uma 
prática destinada a demolir seres humanos. Antes do golpe já sabiam que queriam e 
implantariam um Estado que torturasse e aterrorizasse a população, visando implantar a 
sua lei, a sua ordem, o seu modelo econômico. Foi isto o que aconteceu.

Rosa Cardoso
Do Rio de Janeiro para São Paulo, 4 de agosto de 2013

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Luiz Eduardo da Rocha Merlino


      O ATOR CELSO FRATESCHI NARRA A BIOGRAFIA DE LUIS EDUARDO DA ROCHA MERLINO, MILITANTE DO POC - PARTIDO OPERÁRIO COMUNISTA E DÁ DETALHES COMO FOI O SEQUESTRO, TORTURA E SUA MORTE NO DOI-CODI DE SÃO PAULO, DE 15 A 19 DE JULHO DE 1971. 
     O PRESO POLÍTICO DE OUTRA ORGANIZAÇÃO CITADO NA NARRATIVA É EDGARD DE ALMEIDA MARTINS E  SUA ORGANIZAÇÃO ERA A ALA VERMELHA.

terça-feira, 4 de junho de 2013



MANOEL DE ALMEIDA

       Nasceu em 06 de Abril de 1890, Foz da Figueira, na província de Coimbra em Portugal, filho de Manoel Almeida e Joaquina Rodrigues. Desembarcou no Porto de Santos em 14 de Abril de 1909, vindo de Lisboa, no navio Chile. Casou-se no Brasil, em 19 de Abril de 1913 com a espanhola Assumpção Martin Abarca, em Olímpia, interior de SP.Tirou título de eleitor brasileiro em 1916.

        Foi perseguido, preso por ter apoiado e participado do movimento, que ficou conhecido como "O LEVANTE DE TUPÃ", uma luta reivindicatória dos trabalhadores rurais da região da Alta Paulista por melhor transporte e menos opressão da polícia corrupta, de então, que os reprimia e explorava-os cobrando uma "espécie de pedágio" dos trabalhadores, que necessitavam deslocar-se de suas casas dos sítios até o local de trabalho na cidade. Alguns eram até assaltados pela própria polícia com o acobertamento do delegado Renato Imparato e do presidente da câmara de vereadores daquela cidade, Souza Leão.

        Agentes do DEOPS, deslocados até Tupã, prenderam Manoel de Almeida e trouxeram-no ao DOPS da capital, onde sob espancamentos foi interrogado pelo delegado integralista, Elpídio Reali. Por recusar-se a colaborar com a repressão foi perseguido e ameaçado de expulsão do país, em processo, que durou até em fins da década de 50, quando depois de longa batalha judicial, prescrito extinguiu-se no STF.

       O delegado Renato Imparato, atuando na baixada fluminense, morreu fuzilado por capangas de Tenório Cavalcanti, o homem da capa preta. O remanescente do coronelismo, Souza Leão, maçon, ascendeu como um dos maiores empresários de SP, tornando-se ativo colaborador do DOI-CODI na ditadura burguesa-civil-militar. Depois de morto, seu corpo foi embalsamado e mantido em pé, para exposição, em Tupã.


      Manoel de Almeida, faleceu em 22 de Março de 1977 , naquela mesma cidade onde seu corpo foi enterrado no cemitério da Saudade.
         

PRONTUÁRIO DE 22 DE JUNHO DE 1949 - MANOEL DE ALMEIDA - DOCUMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SP - FUNDO DEOPS.

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LUTA CONTRA A REPRESSÃO NAS RUAS, NA PASSEATA, NO DOPS E EM CASA, FESTA EM FAMÍLIA. 

À ESQUERDA, O AUTO DE QUALIFICAÇÃO DO DOPS, À DIREITA FESTA EM FAMÍLIA.DOCUMENTO DA ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SP - FUNDO DOPS. FOTO DO ARQUIVO PARTICULAR.

terça-feira, 28 de maio de 2013

DEPOIMENTO DE WALDEMAR ANDREU À COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SP RUBENS PAIVA EM 21.04.2013


             DEPOIMENTO DE WALDEMAR ANDREU À COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SP RUBENS PAIVA EM 21.04.2013 SOBRE O CASO DO PRESO POLÍTICO DÊNIS CASEMIRO, QUE TERIA SIDO FUZILADO PELO DELEGADO FLEURY, EM 18/05/1971.

               SOBRE O CITADO PROCESSO DA ALA VERMELHA, CAUSA DE SUA PRISÃO, É NECESSÁRIO ACRESCENTAR QUANDO OCORREU O SEQUESTRO E PRISÃO DE EDGARD DE ALMEIDA MARTINS E ÉLIO CABRAL DE SOUZA, DOIS DOS ÚLTIMOS DIRIGENTES DA DNP DA ALA VERMELHA CAPTURADOS POR AGENTES DO DOI/CODI/SP, OS NOMES ENVOLVIDOS JÁ ERAM CONHECIDOS DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO E ESTAVAM INDICIADOS NAQUELE PROCESSO QUE JÁ ESTAVA EM ANDAMENTO NO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO DA SEGUNDA AUDITORIA DO STM, EM SÃO PAULO COMANDADA PELO JUIZ-AUDITOR NÉLSON GUIMARÃES MACHADO, REPRESENTANTE LEGAL DOS TORTURADORES., QUE BUSCAVA LEGITIMAR SUAS PRÁTICAS PERANTE A JUSTIÇA.

              EM CONLUIO, COM O COMANDO DO DOI-CODI, MONTARAM A FARSA EM QUE O CAPITÃO-TORTURADOR CHEFE DE ANÁLISE E INTERROGATÓRIO DAQUELE ÓRGÃO, O CAPITÃO ANDRÉ LEITE PEREIRA FILHO - INFORMANTE DO STM - PASSOU A UTILIZAR O CODINOME "DR. EDGAR" E O JUIZ-AUDITOR UTILIZOU UM FALSO DEPOIMENTO PARA ACUSAR OS MEMBROS PRISIONEIROS DA ALA VERMELHA.

              DEPOIS, TODA ESSA FARSA FOI SENDO DESMONTADA E AS PENAS ALI ATRIBUÍDAS, FORAM SENDO ALTERADAS COM A LUTA DOS DEFENSORES E OS PRESOS SENDO LIBERTADOS E O ENF
RAQUECIMENTO POLÍTICO QUE O DOI-CODI RECEBIA DOS GOVERNOS MILITARES, ATÉ A APROVAÇÃO DA LEI DA ANISTIA EM 1979. 

quinta-feira, 4 de outubro de 2012